
Embora, na última semana, a cena nacional seja dominada pelo Carnaval e pelos desfiles cinematográficos realizados na Marques do Sapucaí, na cidade do Rio de Janeiro, tivemos denúncias e confirmações de uma chaga social que envergonha o país. A imprensa brasileira, principalmente jornais e redes de televisão, têm denunciando a existência de trabalho escravo, nos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Pernambuco. Em muitos casos, crianças são utilizadas em labor insalubre e condições subumanas que contradizem com o desenvolvimento científico e tecnológico da sociedade moderna. No Congresso Nacional, tramita uma Emenda Constitucional (PEC) nº. 438/01, que já foi aprovada no Senado, prevendo a expropriação de terras onde for verificada a exploração de trabalhadores e o denominado trabalho escravo. Esta fiscalização ficará a cargo de fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho. Em 2007, em atuação recorde, o Ministério efetuou 114 operações para combater o trabalho escravo, com a liberação de 5.963 trabalhadores, num esforço conjunto com o plano nacional de combate ao trabalho escravo, lançado em 2003. Agora, para surpresa geral, fiscais e integrantes do Ministério Público do Trabalho detectaram que, em Uruguaiana, pessoas estavam trabalhando em condições indignas, num estabelecimento que dista 38Km de distância do centro, pela BR 472. No local, pessoas dormiam cercadas por sacas de fertilizantes, agrotóxicos, produtos químicos e veneno, sem a existência de alojamentos, banheiro e água potável. Esperamos que, dentro da lei, a punição seja rigorosa com intuito de banir de nosso meio estas práticas medievais que contrastam com a nossa sociedade.
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