Carteira nacional de habilitação custa menos a partir desta sexta-feira

Assessoria de Comunicação do Governo do Estado

A governadora Yeda Crusius anunciou, na tarde desta quinta-feira (31), um conjunto de medidas para o Detran-RS, que começa pela redução imediata dos valores cobrados pelos Centros de Formação de Condutores para emissão de carteira nacional de habilitação (CNH). Para o custo das 15 horas-aula práticas obrigatórias, foi estipulada diminuição de R$ 71,25, equivalentes a 16,5%. A medida é determinada por resolução aprovada pelo Conselho de Administração do Detran-RS.Com essa determinação, a partir desta sexta-feira (1º), o preço da CNH passa de R$ 840,83 para R$ 744,14. Já está calculada nesse valor a correção da UPF/RS incidente sobre o valor atual de R$ 805,71. Em um segundo momento, com o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa propondo a redução de 10% nas taxas para exames de habilitação, saúde, psicotécnico, legislação de trânsito, prática de direção, expedição da carteira e revogação de isenções para emissão e renovação da CNH, o valor final deverá chegar a R$ 720,96, que representam queda de 14,3%. Como resultado, o Rio Grande do Sul terá um dos menores custos do Brasil em emissão de carteiras de habilitação. ContratosTambém faz parte das ações anunciadas pela governadora a reavaliação de processos, contratos, convênios e termos de credenciamento firmados pelo Detran-RS. Primeiro, será efetuada uma análise técnica, administrativa e financeira dos contratos firmados pela autarquia. Depois, haverá readequações, cancelamentos (se necessários) e redução de valores. O foco principal serão as despesas mais expressivas, em que se enquadram os serviços gráficos e administrativos, de vigilância, de correios e de transportes, entre outros.Uma força-tarefa deverá identificar, em até 45 dias, o preço de referência relativo às diversas etapas que compõem o custo total da CNH, incluindo os serviços prestados pela rede de credenciados. A finalidade dessa medida é estabelecer um novo padrão para futuras licitações e contratos. Além disso, vão ser abertos novos credenciamentos para Centros de Formação de Condutores, Centros de Remoção e Depósitos e fabricantes de placas e tarjetas, em todo o Rio Grande do Sul.